Passar em concursos públicos da magistratura e assumir o cargo de juiz de direito é o sonho de muitos candidatos, mas os primeiros anos de carreira são cheios de desafios, principalmente diante da enxurrada de processos em trâmite no judiciário. O JC Concursos levantou tudo sobre a rotina de trabalho, os benefícios do cargo e todos os detalhes para você entender melhor a os direitos o deveres e ver se tem aptidão para assumir esta cadeira.
Quem é o juiz de direito?
O juiz (do latim iüdex –dícis, que significa “aquele que diz o direito”) é um cidadão investido de autoridade pública com o poder para exercer a atividade jurisdicional, julgando os conflitos de interesse que são submetidas à sua apreciação.
O juiz é membro da Magistratura – no Brasil, é membro do Poder Judiciário – que na qualidade de Administrador da Justiça do Estado, não só declara como também ordena o que for necessário a tornar efetiva a tutela jurídica.
Na justiça brasileira, o juiz integrante do Tribunal de Justiça recebe o título de Desembargador (título reivindicado pelos juízes federais e do trabalho que integram, respectivamente, os Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho). Por sua vez, o juiz que compõe o Supremo Tribunal Federal ou os Tribunais Superiores recebe o título de Ministro.
Desembargador:
Desembargador é o juiz do Tribunal de Justiça (antigos tribunais de apelação).
Na época que o Brasil ainda era colônia, os recursos podiam ser encaminhados ao Governador (do estado, com sede nas capitais, ou do Brasil, com sede em Salvador) e podiam chegar até a Corte em Lisboa, para a apreciação do rei.
O rei contava com os Desembargadores do Paço para auxiliar na apreciação das tais petições ou súplicas. O título foi conferido por D. João II. O “Desembargo do Paço” constou da lei de 27 de julho de 1582.
Eram os desembargadores, portanto, os juízes que removiam os embargos que impediam as petições de chegarem ao rei.
Ministro:É um cargo comum em repúblicas, parlamentarismos, e em Estados Modernos, que designa posições de confiança e auxílio imediato aos governantes.Geralmente aos Ministérios são atribuídas áreas temáticas (pastas) pelas quais devem responder junto ao Governo, ao Parlamento e à Sociedade.
Áreas comuns de Ministérios:
- Justiça / Interior / Assuntos Internos / Moral / Ética
- Relações Externas / Assuntos Externos / Negócios Externos / Exterior / Diplomacia / Chancelaria / Relações Exteriores
- Economia / Fazenda / Finanças / Tesouro / Receita / Rendas / Comércio / Indústria / Produção / Empresas Estatais / Exportação
- Defesa / Guerra / Militar / Exército / Marinha / Armada / Frota / Náutica / Aeronáutica / Aviação / Segurança / Polícia / Bombeiros / Defesa Civil / Inteligência
- Administração / Planejamento / Orçamento
- Desenvolvimento / Infra-estrutura / Utilidades Públicas / Obras Públicas
- Transportes / Viação
- Trabalho / Emprego
- Agricultura / Comida / Negócios Rurais / Pesca / Reforma Agrária / Agricultura e Abastecimento / Desenvolvimento Agrário
- Comunicações / Telecomunicações / Mídia / Propaganda / Informação / Imprensa
- Saúde / Medicina
- Bem-Estar Social / Ação Social / Serviços Sociais
- Seguro Social / Previdência / Assistência Social
- Ciência / Tecnologia / Pesquisa Científica
- Educação / Instrução Pública / Cultura / Artes / História / Antigüidade / Patrimônio Cultural
- Turismo
- Esportes
- Habitação
- Meio Ambiente / Ecologia / Recursos Naturais / Vida Selvagem / Florestas
- Integração Nacional / Governos Locais / Estrutura Regional / Cooperativas / Colônias / Ultramar / Territórios Dependentes
- Minas / Energia / Petróleo / Combustível / Eletricidade e Água
- Minorias (Mulher / Terceira Idade / Juventude / Etnias / Nacionalidades)
- Situações de Emergência / Preparação para Desastres e Refugiados
- Imigração / Assimilação
Diferentes qualificações de um juiz:
- Juiz Arbitral
- Juiz Corregedor
- Juiz de Alçada
- Juiz de Direito
- Juiz de Fora
- Juiz de Paz
- Juiz Eleitoral
- Juiz Federal
- Juiz Militar
- Juiz Relator
- Juiz Vogal
- Juiz Revisor
- Juiz Presidente
Salário do Juiz de Direito
Muitos até se supreendem sobre o salário para o cargo, mas nem sempre levam em consideração a responsabilidade e volume de atribuições e processos a serem julgados diariamente. Mas vamos direito ao ponto! O salário em entrância inicial é de aproximadamente R$ 26,500.00 mensais e pode chegar a até R$ 39 mil reais, o teto estipulado para o cargo. Além disso, somam-se alguns benefícios extras, listados abaixo:
- Auxílio alimentação: valor mensal que pode superar R$ 1.600
- Auxílio saúde: varia de acordo com a faixa etária e cobre despesas médicas.
- Auxílio pré-escolar: um valor fixo mensal por filho com até cinco anos de idade.
- Ajuda de custo para mudança: pode chegar a R$ 30 mil, para custear despesas de transporte e mudança de domicílio devido ao cargo.
- Auxílio funeral: pago à família em caso de morte do juiz, equivale a um mês de remuneração.
- Abono de permanência: equivale a cerca de 3 salários mínimos mensais e é pago quando o juiz já poderia ter se aposentado, mas continua trabalhando.
- Férias não tiradas: caso não tire o período completo de 60 dias de férias no ano, o juiz federal pode ganhar pelo período que não tirou, como se ?vendesse? uma parte de suas férias.
- Gratificação por exercício cumulativo: pago a juízes que acumulam mais de um cargo. Pode chegar a R$ 10 mil mensais.
- Auxílio educação: para pagar a escola dos filhos.
- Gratificação por encargo de curso ou concurso: para juízes federais que participam de cursos de capacitação, seja na elaboração do material didático ou como instrutor em sala de aula. Chega a R$ 25 mil, aproximadamente.
- Gratificação natalina: valor extra pago no mês de dezembro.
- Auxílio natalidade: valor único pago o mês de nascimento do filho.
E não para por aí! Auxílio moradia, auxílio-extra para despesas médicas independentemente da apresentação de comprovantes, verba para compra de livros, auxílio-transporte, indenizações, direitos eventuais, e vários outros que o tribunal julgue necessário para garantir o melhor exercício da profissão.
Com tudo isso, um juiz de direito que tenha uma carreira bem sucedidade, pode chegar a ganhar mais de R$ 100 mil em meses que acumule todos estes cenários! Entendeu agora o porque tamanha concorrência e desejo pelo cargo?!
