ISMAEL COLOSI - Espaço para divulgação de oportunidades.
----Chefe de Divisão de Trabalho, Emprego e Renda da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto-SP
----Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico entre os meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020;
----Diretor Regional da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo – SERT 2014-2018.
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segunda-feira, 17 de abril de 2023
Trabalhadores brasileiros com saldo em contas do FGTS podem ter direito a receber até R$ 78.600
Alerta para trabalhadores com saldo em contas do FGTS: decisão do STF pode conceder direito a até R$78.600
No próximo dia 20 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar uma ação sobre a revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que pode beneficiar trabalhadores brasileiros que possuem saldo em suas contas. A Advocacia Geral da União (AGU) calculou que o valor total a ser pago poderá chegar a R$ 300 bilhões, caso os ministros do STF concedam uma decisão favorável.
De acordo com Ismael Colosi, especialista em empregabilidade e empreendedorismo, o tema pode mudar a realidade de milhões de brasileiros. "Caso os ministros da Corte concedam uma decisão favorável, os trabalhadores podem ter direito a receber até R$ 78.600, quantia equivalente a 60 salários mínimos, valor máximo a ser recebido por uma ação na Justiça", explica.
Colosi ainda ressalta que a decisão pode esclarecer alguns pontos sobre o assunto, como o direito à correção, mesmo se já tenha realizado ou não o saque do FGTS, a possibilidade de os sindicatos moverem ações coletivas novas após a decisão do STF, e a chance de trabalhadores ou sindicatos que entraram na Justiça receberem retroativamente a correção.
Para calcular os extratos desde 1999 até atualmente, é possível utilizar a plataforma LOIT FGTS, que realiza o cálculo 100% online. Caso seja constatado que há valores a receber, o cidadão pode entrar com um pedido na Justiça Federal. Vale ressaltar que em alguns casos, o valor revisado do fundo pode atingir o teto, equivalente a 60 salários mínimos.
A revisão do FGTS pode ser solicitada pelos trabalhadores que atuaram entre 1999 até os dias atuais de carteira assinada. "Para ter acesso a essa correção, o trabalhador deve entrar com um pedido de revisão do FGTS, segundo a startup LOIT, que oferece o serviço de maneira gratuita", afirma Colosi.
Diante da importância do tema, será preciso aguardar a decisão do STF sobre o assunto, para saber quem será contemplado ou se a tese será aceita pela Corte. Conforme destaca Ismael Colosi, "esse é um tema que pode mudar a vida de muitos trabalhadores brasileiros, e é importante ficar atento às novidades e atualizações sobre o assunto".
