Emissão gratuita da CNH tem nova convocação: saiba se você pode participar
Parte da população pode ter direito a emissão gratuita da CNH; descubra quem poderá participar: saiba mais!
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos documentos mais procurados pelos brasileiros. Isso acontece porque é por meio dele que uma pessoa recebe a autorização de dirigir, do ponto de vista legal, nas vias públicas. No entanto, o custo para fazer o processo da CNH pode ser caro para uma grande parcela dos cidadãos.
Em alguns locais, o custo pode chegar a até R$ 3 mil. Isso sem contar outros encargos que o estudante possa vir a ter, caso ele seja reprovado em alguma etapa e precise pagar novamente para fazê-la. Mas é importante destacar que as pessoas podem ter a chance de conseguir tirar a carteira sem terem que pagar nada por isso, por meio da CNH Social. Veja mais a seguir.Saiba mais sobre a possibilidade de ter a CNH de forma gratuita / Imagem: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br
A CNH Social
A CNH Social é uma iniciativa que envolve o Detran de algumas regiões. Assim, eles lançam editais para contemplar algumas pessoas com o processo da carteira de habilitação gratuito.
No entanto, cada região pode ter os seus próprios requisitos. Portanto, se você tem interesse, é necessário buscar mais informações com o Detran da região em que você mora. Atualmente, alguns locais que contam com a oferta da CNH Social são:
Rio Grande do Sul
Rio Grande do Norte
Pernambuco
Mato Grosso do Sul
Paraíba
Goiás
Acre
Pará
Maranhão
Distrito Federal
Amazonas
Espírito Santo
Ceará
O programa está associado à Lei nº3.904 de 2019, e vale para as categorias A e B, respectivamente, moto e carro.
O Detran do Mato Grosso do Sul (Detran-MS), por exemplo, convocou recentemente 1,5 mil pessoas para a emissão da CNH gratuita. Os selecionados deverão comparecer nas agências nas datas marcadas para começarem o trâmite.
A publicação na íntegra pode ser achada no Diário Oficial da União, com a data de publicação do dia 10 de novembro. No texto, é possível ter acesso a qual é a documentação necessária para levar no dia, assim como o endereço da agência.
Vale ressaltar que o comparecimento é importante pois, aqueles que não o fizerem, deverão aguardar a próxima convocação, segundo Elijane Coelho, diretora de Educação para o Trânsito.
Dentre as pouco mais de 1,5 mil vagas abertas, a maioria se concentrou no município de Campo Grande, que abriu cerca de 830 vagas. Os próximos municípios com maior número de posições abertas foram Corumbá (204), Aquidauana (114), Paranaíba (73) e Anastácio (70).
Quais os critérios?
Anualmente, o programa da CNH Social do Detran-MS abre cerca de 5 mil vagas para a população. No entanto, para poder se inscrever, é preciso atender os requisitos. Dentre as pessoas que têm direito de se inscrever, estão aquelas:Inscritas no Cadastro Único;
Atendidas pela Sejus – Secretaria de Justiça e Cidadania;
Atendidas pela Sedes – Secretaria de Desenvolvimento Social.
Renovação da CNH
A renovação esteve suspensa durante o período de pandemia, mas agora os motoristas devem fazê-la. Assim, devem renovar a CNH até o final do ano: Motoristas que tenham CNH vencida em 11/21: renovar o documento até o dia 30 do 11 de 2022;
Motoristas que tenham CNH vencida em 12/21: renovar o documento até o dia 31 do 12 de 2022.
FONTE: pronatec.pro.br